O presente trabalho é um projeto de aplicação prática e imediata. Traduz a vontade do proponente em aplicá-lo à um dos territórios nos quais atua (Distrito de Itaquera, São Paulo, Brasil).
A idéia-força do projeto consiste na constatação de que o território em questão apresenta reduzido Capital Social e parte do princípio de que este componente é essencial para o fomento de processos de desenvolvimentos local. Esta constatação foi feita a partir da utilização da metodologia do quadro.
Para contribuir com o aumento do capital social o proponente ira fomentar uma rede social que congregará os principais atores sociais da localidade. Como resultado haverá melhor articulação entre esses atores e relações de confiança mais sólidas.
O resultado será alcançado utilizando-se de atividades que promovam o encontro entre os participantes (fóruns e encontros), capacitações, elaboração de projetos, parcerias e mediação das relações.
Para os primeiros 18 meses foi estimado um custo de U$ 97.569,00, sendo que 80% desse valor é constituído de recursos próprios do proponente.
2 - Apresentação
O mundo está mais complexo ou nossa compreensão da realidade esta mais completa?
Ao iniciar a apresentação desse projeto, faço-o com uma perguntar visando estimular o debate e a reflexão. Fazendo essa pergunta, de saída, afirmo que também não tenho uma resposta exata para ela. Sob meu ponto de vista, baseado em alguns anos de experiência de atuação social, penso que, quer esteja o mundo mais complexo, quer seja nossa compreensão mais completa, soluções para os problemas que enfrentamos não são simples nem tão pouco são satisfatórias se forem parciais.
Assim, por exemplo, ao dar início a um projeto de combate a fome, e este é um exemplo muito próximo de nossa realidade brasileira, não basta arrecadar alimentos e distribuí-los a quem precisa. Por mais meritória e necessária que tal exemplo de ação seja, somente por si não bastará. Necessário que se faça acompanhar por uma série de outras medidas, para que não fiquemos sem reposta, neste exemplo, à seguinte pergunta: o que vai acontecer com aqueles que tem fome depois que o alimento doado tiver acabado?
Essa pergunta ajuda a refletir a cerca das múltiplas variáveis envolvidas: econômicas, sociais, ambientais, e, sobretudo, na minha opinião, políticas.
E são políticas pois não basta que algumas soluções técnicas sejam aplicadas, mas que os atores envolvidos possam se entender a respeito de que soluções estão buscando. Políticas são as relações entre as pessoas e também são as parcerias que podem/devem ser estabelecidas. Infelizmente o termo “política” esta desgastado, visto que observamos “a arte de estabelecer relações e parcerias”, sendo usada para fins egoísticos ou obscuros, não se configurando política, mas politicagem.
É preciso que uma sociedade tenha mecanismos e instrumentos para exercer de uma forma adequada suas relações. Também é preciso que esteja fortalecida e que seus caminhos considerem a diversidade e a multiplicidade.
Esta é a proposta que apresento neste projeto: Contribuir para ampliar o Capital Social existente num território, para que a sociedade do território possa ser protagonista de seu futuro.
Nesse sentido, coloco sob o olhar crítico dos leitores desse projeto, algumas idéias que sugerem explicações para o déficit de capital social na sociedade brasileira. Faço uma proposta de como esse capital social pode ser ampliado a partir da formação de uma rede social. Explicito nossa visão e entendimento a respeito dessa rede, amparado na vivencia que temos tido nos últimos 8 anos dentro da organização em que tenho trabalhado, aproveitando para também apresentá-la como proponente do projeto. Também serão apresentados o território onde essa rede será proposta, algumas de suas características e seu contexto. Na última parte do projeto, apresento uma proposta concreta, com metas e objetivos.
A consecução desse projeto, não será a solução definitiva para (o também complexo) território foco da ação, nem uma solução completa, mas o início de um processo que leva em conta o compartilhamento de idéias, soluções, interesses e, englobando tudo, uma visão de futuro.
3- Antecedentes e fundamentação
Uma das questões fundamentais que devem estar presentes em processos de fomento do desenvolvimento local, em minha percepção, é a qualidade e quantidade das relações que se podem estabelecer entre os diversos atores sociais de um dado território. Esse elemento, tem sido denominado por capital social. O presente projeto, encontra sua principal justificativa no deficit de capital social em nossa sociedade.
Antes de prosseguir nesse argumento, faz-se necessário uma conceituação a respeito de capital social. Dentre as diversas definições encontradas na literatura, optei por adotar a definição estabelecida por Putnan(1) :
"...características da organização social, como confiança, normas e sistemas, que contribuem para aumentar a eficiência da sociedade, facilitando as ações coordenadas" (pág. 177)
A análise do capital social, tendo como parâmetro a definição acima, pode ser feita de um modo geral para a sociedade brasileira, e em particular ao Distrito de Itaquera, território foco desse projeto. A confiança que se percebe nas relações, denota ser muito tênue e pouco estabelecida em bases concretas. Quando Putnan menciona “normas e sistemas” na definição acima, é impossível não associá-lo com nosso sistema jurídico, que é complexo e por esse mesmo motivo, confuso. Pode-se até dizer que é intencionalmente complexo para ser confuso. Não faltam leis que estabelecem regras em mínimos detalhes e dificultam o seu cumprimento. A presença nessas condições desses dois elementos (confiança e normas e sistemas) não favorece êxitos sociais com uma eficiente aplicação dos recursos disponíveis no território, contribuindo ainda, de forma basilar, para a efetivação de ações não coordenadas, pelo contrário, desordenadas entre si(2) .
3.1 – Causas(3)
Na seqüência, procedo à sucinta análise dessas duas causas
3.1.1- Pequena Vivencia Democrática
Considero que a organização política de um povo, sua forma de organização e os valores envolvidos nos relacionamentos é altamente impactante na vida social. É o pleno exercício da atividade política que abre caminhos para as parcerias e os entendimentos, que proporciona o clima favorável para o desenvolvimento econômico e social e que é capaz de unir um povo em prol de objetivos comuns. O exercício deturpado da atividade política, como forma de se chegar ao poder, promove o oposto e inibi o desenvolvimento em todas as suas dimensões.
Nesse sentido, a democracia é o sistema, que até os dias atuais, se mostrou ser o mais apto para propiciar o exercício da política. Entendo e me refiro à democracia não apenas em seu aspecto mais aparente, ou seja, da vontade da maioria e do sufrágio universal, mas à democracia enquanto participação e envolvimento, considerando os opostos e a diversidade presente em uma sociedade. É justamente a pequena vivência desses valores democráticos que em minha opinião, é um forte contribuinte para o reduzido capital social.
Para justificar essa opinião, apresentarei o que considero ser os 4 fatores causais dessa pequena vivência democrática, alguns deles, derivados de outras causas
a) Autoritarismo
A sociedade brasileira carrega essa característica desde o seu nascimento. Provavelmente, a colonização portuguesa, com sua predominante cultura católica está na raiz dessa forma de agir e pensar. A cultura católica é extremamente hierarquizada, tanto na organização da igreja (com papa, cardeais, bispos e padres) como na fé (Deus, Jesus Cristo, santos, anjos e candidatos a santos e anjos).
Uma das primeiras providencias dos colonizadores foi impor aos nativos sua forma de agir e sua fé religiosa. Os Jesuítas, responsáveis pelo cumprimento dessa missão, foram os primeiros a aportar na então terra Brasilis. Além da cultura católica, também a monarquia, forma de governo exercida pelos colonizadores, foi trazida para a Colônia, e deu sua contribuição para essa formação. O Rei, por sua vontade absoluta, exercia seu poder e ditava suas ordens, e aos súditos, restava cumprir. Talvez a monarquia no Brasil tenha tido maior influencia do que em outros paises também colonizados por nações européias. O Brasil foi o único país na América a ter um sistema monárquico, mesmo depois da independência.
A hierarquia, em si mesma, não é condenável. O que importa, acredito, seja a forma como as relações ocorrem nessa hierarquia. Normalmente, os que estão no alto da hierarquia exercem seu poder de modo a impor suas vontades. A autoridade é exercida com autoritarismo.
O autoritarismo pode ser percebido nas diversas relações sociais: familiares, na empresa, nas organizações, no futebol e no governo. O abuso do poder, presente no cotidiano, dá mostras desse autoritarismo. Pode ser verificado na atuação do funcionário público que vai lhe proporcionar um atendimento diferenciado se você for seu amigo ou no comportamento do policial que usa sua credencial para facilitar acessos(4) . De forma mais sintomática, o autoritarismo pode ser observado na frase que se usa quando se quer impor autoridade: “você sabem com quem está falando?”
Abaixo, alguns fatores que identifico como formadores do autoritarismo.
· Repressão Política
Sob esse título, incluo não somente os movimentos de repressão das liberdades individuais e coletivas, mas (e principalmente) os diversos regimes autoritários que vivenciamos no período republicano de nossa história. Analiso que apenas dois períodos de nossa história podem ser considerados democráticos: O primeiro deles que vai do final da segunda guerra mundial ao início do golpe militar de 1964 e o segundo que vivemos atualmente, iniciado em 1977 e consolidado em 1989(5). Fora desses dois períodos a associação entre pessoas era coibida e a imprensa intensamente censurada. Além disso, no primeiro período democrático citado, o mundo estava em plena guerra fria e o debate era muito mais em torno de qual ideologia seria vitoriosa.
Com esse quadro, a geração democrática formada durante o primeiro período foi duramente perseguida e reprimida no período do regime militar de 64 e a geração que viveu essa ditadura, foi “educada” para ser alienada e despolitizada (como convém a qualquer ditadura). No entanto, o efeito mais durável dessa ditadura, foi vincular a prática da associação e organização em grupo como atividade subversiva(6) . Esse efeito, esta diretamente vinculado ao reduzido capital social na sociedade brasileira. Pode ser percebido, na resistência que as pessoas tem em se organizar ou participar de forma organizada para a solução dos problemas. A participação organizada (que é um dos aspectos do exercício da atividade política), é vista por muitas pessoas como uma “perda de tempo” ou como algo que vai trazer “complicações” para quem participar.
· Culto ao Personalismo
Trata-se de um elemento da cultura que concentra num determinado personagem realizações que a ele não podem ser atribuídos de forma direta ou exclusiva. O personagem chama para si a responsabilidade e os méritos por uma determinada empreitada e isso encontra eco na expectativa popular. A política brasileira tem sido pródiga na produção desses personagens.
Nessa conceituação, considerando uma perspectiva histórica, temos convivido com “salvadores da pátria” ou “pais benevolentes”. Vou citar alguns para exemplificar.
A separação de Portugal se deu por vontade de um soberano (Dom Pedro I) que decidiu que aquele era momento de proclamar a independência. Muito embora existisse todo um movimento emancipatório, a história “oficial” registrou e o imaginário popular incorporou que a independência se deu por obra e graça do príncipe regente(7).
Em 1954, um “pai benevolente”, Getulio Vargas(8), institui, para citar apenas um exemplo, a Consolidação das Leis Trabalhistas para regular as relações entre capital e trabalho. Muito embora na época e circunstâncias tal lei tenha sido um avanço, foi feita com a mão forte e reguladora do dirigente.
Em 1990, restaurada a democracia, um arauto se apresenta como “salvador da pátria”. Fernando Collor foi eleito com a fama de caçador de corruptos e como alguém que poderia restabelecer a moralidade com mão de ferro. Ironicamente, dois anos depois, o mesmo motivo que o levou ao poder o tirou de lá. Depois de uma série de denúncias na imprensa que ligavam o presidente a corrupção, um movimento popular exigiu o impeachment do presidente.
· Controle da Informação
Esta é mais uma forma na qual se mantêm o autoritarismo. Controlar a informação é uma maneira de se manter pessoas e grupo desarticulados, evitando-se oposição ou resistências. Controlar os meios para se chegar à informação, no caso brasileiro, tem sido mais eficiente para a manutenção do autoritarismo.
Neste ponto, a análise se inter-relaciona com a desigualdade na distribuição de renda (que analisarei mais adiante) e com a educação. Quanto à renda, se a capacidade das pessoas em adquirir informação fica comprometida por falta de recursos o controle esta garantido. Isso ocorre na medida em que as pessoas não podem comprar livros, revistas, jornais, pois caso o façam, deixam de comprar meios mais básicos de subsistência (alimentos, roupas, moradia, transporte, etc).
O uso da educação para controle da informação é ainda mais eficiente. É sabido que um povo educado tende a questionar e exigir seus direitos e liberdades. No Brasil, a educação quase sempre foi tratada como um privilégio das elites e o conteúdo tratado nas salas de aula, volta-se para a manutenção do statu quo(9) .
b) Valorização do Individual
São valorizadas as realizações individuais em detrimento da organização coletiva; a competição em oposição à cooperação. É como se o coletivo não existisse, ou como se esse (coletivo) estivesse a serviço do individual. Esse elemento se destaca na cultura local na popularmente chamada “Lei de Gerson” (10). Importante destacar, para um leitor fora da cultura em análise, o que significa essa “Lei de Gerson”. Significa “levar vantagem em tudo o que se faz”. Trata-se de um aspecto sempre presente na cultura nacional e que foi explicitada numa campanha publicitária da industria do tabaco na década de 70. Na propaganda exibida na TV, o personagem dizia aproximadamente o seguinte: “Se eu posso pagar mais barato e ter mais sabor, porque não comprar Vila Rica?” (a marca do cigarro), e completava “O negócio é levar vantagem em tudo, certo?”.
Interessante notar que esse aspecto é tão forte, que fez alguém que sabe o valor do coletivo afirmar algo tão individualista. Gerson, foi um habilidoso jogador da seleção de futebol tri campeã em 1970 no México, e como poucos sabe que um título mundial no futebol (ou em outro esporte coletivo) só é conseguido com a atuação conjunta do grupo(11) .
c) Dependência do Estado
O Estado no Brasil, sempre teve presença marcante na vida nacional. Devido a políticas assistencialistas ou protecionistas gerou dependência e submissão da sociedade. Controlar o Estado, significa também controlar a sociedade e suas riquezas. Quem controla, diz o que o outro deve ou não fazer e normalmente, não admite oposição ou trabalha para manter a submissão como forma de controle.
De um modo geral, as pessoas esperam que o Estado resolva seus problemas, primeiro porque nunca foram educadas em sentido oposto e segundo por que o próprio Estado auto proclama essa missão.
d) Cultura Assistencialista e Clientelista
Na minha opinião, esta é a mais nefasta das causas que contribuem para a pequena vivência democrática da população, que venho aludindo ser uma das causas do deficit de capital social.
Por cultura assistencialista e clientelista, designo um conjunto de comportamentos e valores que tanto buscam manter as pessoas num estado de dependência, quanto faz com que as pessoas busquem a solução de seus problemas e dificuldades no mais forte e ou dotado de mais poder. Isto se liga muito fortemente aos dois já citados fatores (repressão política e dependência do estado).
Esse fator pode ser percebido em diversos programas sociais implantados pelos diferentes governos que desenvolvem atividades de doação e não tiram o cidadão da condição de miserabilidade em que se encontra. Essa forma de atuação, infelizmente, não é só de governos, mas também de grupos organizados que trabalham na assistência social. Muito embora o assistencialismo tenha sido objeto de debates durante os últimos anos, é muito comum encontrar ONGs e empresas (como parte de sua responsabilidade social) cuja assistência pura e simples é o único objetivo.
Uma faceta mais perversa dessa cultura está presente na troca de votos em um determinado candidato por um par de sapatos, por exemplo. Ainda que essa prática seja menos explicita nos grandes centros urbanos, é algo mais comum nas pequenas cidades do interior, principalmente no Nordeste Brasileiro. Nesta região, inclusive, funciona o denominado “Coronelismo”, prática que visa manter sob controle de um grande proprietário rural da região um grande número de pessoas via doação de alimentos e água em troca de seus votos em campanhas eleitorais.
Considero que a origem dessa cultura assistencialista, repousa em duas causas: de um lado a concentração das riquezas que dota alguns de muito mais poder que outros e por outro lado, apoiado por uma justiça deficiente e parcial, incapaz de contribuir para estabelecer um clima de confiança, tão necessário para a ampliação do capital social. Ambas as causas, a meu ver, estão diretamente relacionadas com a cultura da dependência, que tratarei mais adiante quando analisar a distribuição de renda.
3.1.2 - Desigualdade na Distribuição de Renda
Aponto esse fator como sendo um dos componentes no déficit de capital social muito mais em razão de suas conseqüências, do que em si propriamente dito. Uma distribuição desigual da renda (ou riquezas produzidas), afeta outras esferas da vida social, tais como a educação, saúde, transportes e segurança (entre outros). A falta de investimentos nessas áreas dificulta a associação dos indivíduos em torno de interesses públicos ou coletivos, uma vez que, nesse cenário, a luta passa a ser pela sobrevivência individual no sistema.
Esse fator é facilmente verificável nas estatísticas que apontam o Brasil como sendo o segundo pior país do mundo na distribuição de renda(12) .
Esse fator, em minha interpretação, tem sua origem no modelo econômico de concentração de riqueza em grupos específicos, que por sua vez, remonta ao modelo de exploração econômica implantado já na colonização, ao qual, podemos denominar de cultura de dependência.
Sucintamente, esse modelo de exploração visava retirar do território as riquezas e levá-los para outros continentes. Por mais absurdo que possa parecer, em boa parte da época colonial, por força de lei, era proibida a manufatura de produtos na colônia, sendo que a matéria prima daqui retirada era processada na sede do império e voltava na forma de produtos acabados.
Até o momento, apresentei o que considero ser os dois principais fatores básicos que originam o déficit de capital social na sociedade brasileira, ou seja, a pequena vivencia democrática e a desigualdade na distribuição de renda. Na seqüência, analisarei algumas conseqüências que acredito sejam derivadas desse reduzido capital social, para logo em seguida, num terceiro momento, apresentar os objetivos que serão temas do projeto em construção.
3.2 – Conseqüências(13)
Identifico três grupos de conseqüências derivadas do reduzido capital social. De saída, quero afirmar que não acredito que sejam as únicas, nem tão pouco tem como única causa o reduzido capital social.
3.2.1) Relações de não Confiança
Quase chega a ser uma redundância afirmar que o déficit de capital social gera relações de não confiança, uma vez que, a própria confiança é uma das suas características. No entanto, resolvi manter assim mesmo, para explicitar uma característica que percebo, principalmente nas relações de parcerias entre pessoas ou organizações
Trata-se de um comportamento, ligado ao que anteriormente apresentei no tópico “Valorização do Individual”. Numa negociação, os objetivos quase nunca são explicitados de forma clara e direta, ficando por vezes sub-entendidos ou pressupostos, o que normalmente leva a desentendimentos posteriores(14) . Nesse sentido, nas duas ou mais partes em negociação, quase sempre se apresenta uma desconfiança, expressa na frase “o que será que eles estão querendo”?
3.2.2 - Poder Centralizado
Sob este tópico, refiro-me a concentração de poder no âmbito público, normalmente no comando de governos. Uma vez que a organização social ainda é reduzida, é mais fácil para grupos específicos concentrarem o poder em suas mãos, pois os mecanismos da sociedade para cobrar, controlar e fiscalizar não são eficientes.
Essa característica, resultante do reduzido capital social, gera resultados típicos da falta de controle, notadamente corrupção e ineficiente uso dos recursos públicos.
3.2.3 - Atores Sociais Desarticulados
Considero esta característica presente em nossa sociedade como a principal conseqüência do reduzido capital social, uma vez que, se os atores sociais estivessem entre si articulados, poderíamos ter ações coordenadas e melhor focadas em termos de objetivos e estratégias. Se essa condição estivesse presente, contribuiria sobremaneira para uma atuação mais eficiente da sociedade como conseqüência de um melhor aproveitamento dos escassos recursos existentes.
Por atores sociais desarticulados, entendo como sendo a característica onde os membros da sociedade caminham cada um por seu lado, não compartilhando visão ou objetivos e cada um movido por seus próprios interesses e contando apenas com suas próprias forças.
A desarticulação dos atores sociais, resulta em algumas conseqüências indesejáveis. Associado ao Poder Centralizado, analisado no tópico anterior, contribui de forma direta para a prevalência de interesses de grupos específicos, que acabam por impor à sociedade as soluções que suas ideologias consideram mais adequadas. Não fosse esse fator, por si mesmo pernicioso, o que observamos muitas vezes, é a utilização de recursos públicos para fins privados. Não havendo oponentes democraticamente organizados em quantidade suficiente, tais grupos não encontram resistências para perpetrar suas ações.
Outra conseqüência percebida na desarticulação dos atores sociais, denomino de vulnerabilidade social. Defino essa conseqüência como sendo o estado de debilidade em que uma sociedade pode se encontrar diante dos problemas e desafios a serem enfrentados. Nessa condição, a sociedade não encontra respostas eficientes para lidar adequadamente com questões tais como a violência, tráfico de drogas, discriminação e corrupção, entre outros.
3.3 - Relação das Causas e Conseqüências com o Projeto
A formação de Capital Social é uma ação eminentemente política.
Segundo Franco(15), capital social “é um conceito político, que tem a ver com os padrões de organização e com os modos de regulação praticados por uma sociedade”.
Ainda segundo Franco, Capital Social e Redes Sociais são conceitos muito próximos, uma vez que, para ele as “redes sociais são.....os múltiplos caminhos existentes entre indivíduos e grupos” e o capital social, se vale da “configuração móvel das conexões internas”, os seja, o capital social implica que indivíduos, grupos e organizações estejam conectados entre si.
O projeto proposto é também uma ação eminentemente política, pois os métodos e atividades fruto do projeto, destacam a atividade política como pré requisito para a consecução de resultados de ordem econômica e social. Esta será a essência do que pretendo seja a atuação da Rede Social Itaquera.
A formação da Rede Social Itaquera irá contribuir para a ampliação do capital social nesse Distrito, propiciando aos seus integrantes uma maior vivencia democrática. Como resultado, a formação da rede irá propiciar uma maior integração e articulação dos atores sociais locais, bem como o estabelecimento de relações de maior confiança entre esses atores.
Mais adiante, descreverei com mais detalhes, os objetivos, atividades e estratégias do projeto, identificado cada um deles de forma específica. Também adiante, quando descrever o modo de funcionamento da rede social, terei oportunidade de explicitar a metodologia que em meu entendimento, será capaz de alcançar os objetivos propostos.
3.4 - Relação do Projeto com o Desenvolvimento Local
O fomento da Rede Social Itaquera visa contribuir para o aumento do Capital Social no Distrito, e em nossa opinião, um nível adequado de capital social é essencial para processos de desenvolvimento local. Nessa lógica, a formação da Rede Social Itaquera é um passo anterior e necessário para o estabelecimento de um processo de desenvolvimento local.
Classificar a formação da rede social como um passo anterior ao processo de desenvolvimento local, não pode ser entendido apenas de modo linear, mas precisa estar encadeado num processo, ou seja, a intencionalidade da formação desta rede social é precisamente convidar os atores sociais do Distrito para se fortalecerem e poderem iniciar o fomento de um processo de desenvolvimento local.
Esta intencionalidade, não se dá por desejo único e exclusivo do proponente. Apóia-se, como demonstrarei adiante, num conjunto de fatores, entre eles, a disposição presente nos atores sociais do distrito, a experiência do proponente no fomento de redes sociais, a existência de parcerias e de um conjunto de dados levantados no distrito por pesquisa de caráter científico.
Para melhor posicionar o leitor a respeito das características do Distrito de Itaquera, farei antes um breve resumo do território onde este distrito esta inserido.
4.1 - Cidade de São Paulo
Capital do Estado de São Paulo, foi fundada em 25 de janeiro de 1554 por Jesuítas. Permaneceu economicamente inexpressiva até meados do Século XIX, quando começou atrair grandes fortunas dos fazendeiros de café vindos do interior do Estado que começaram a investir em indústrias. As grandes massas de imigrantes (Italianos, espanhóis, japoneses, árabes, etc) no final do Século XIX e início do Século XX favoreceu a industrialização.
Seu caráter é cosmopolita, sendo sua população composta por uma mescla grande de migrantes (principalmente estados do Nordeste Brasileiro) e imigrantes vindos de outras nações. Sua composição étnica é diversificada, sendo habitada por brancos, negros e índios, esses últimos em número bastante reduzido. No extremo Sul da cidade, em área de conservação ambiental existem aldeias indígenas.
O Município compõe, junto com outros 18 municípios a Região Metropolitana de São Paulo, uma megalópole com mais de 18 milhões de habitantes (a Cidade de São Paulo tem mais de 10 milhões).
São Paulo possui o terceiro maior orçamento da Federação, perdendo apenas para o Estado de São Paulo e para o Governo Federal. Na Cidade estão concentrados os principais agentes econômicos do país, as melhores universidades e centros de pesquisas, hospitais, grandes shopping centers, centros de lazer e gastronômicos diversificados, estádios, autódromos, aeroportos, etc. Seus números são grandes em todas as áreas, inclusive na problemática social: 11% de sua população vive em favelas (são 2018 favelas)(16); ocupa o 68o. lugar no IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) entre os municípios brasileiros(17) ; trânsito caótico com 10% da frota nacional de veículos(18) concentrados em 0,17% do território nacional.
A Cidade de São Paulo é administrada por um Prefeito Municipal (poder executivo) e pela Câmara dos Vereadores (Poder Legislativo), composta por 55 vereadores. Está dividida em 31 Sub-prefeituras, cujos titulares são nomeados pelo prefeito(19). Cada Sub-prefeitura administra alguns distritos(20). No total, são 96 distritos.
4.2 - Distrito de Itaquera
Este é o território onde o projeto será implantado. É um dos distritos da Cidade de São Paulo. Junto com outros três distritos, é administrado pela Sub-prefeitura de Itaquera (mesmo nome). Está localizado na região Leste e fica a 25 km do centro de São Paulo.
4.2.1- Histórico
A palavra Itaquera tem sua origem no vocábulo “ita-aker” do dialeto falado pelos índios guaranis que habitavam a região. Significa “Pedra Dura”. O primeiro documento oficial que se refere ao local, data de 1686, entretanto, o povoamento da região esta associado à inauguração da estação ferroviária em 1875(21). Em 1825 uma colônia de imigrantes japoneses se instalou na região(22). Até 1970, a economia do Distrito era predominantemente agrícola. Com disponibilidade de terrenos e mão de obra, foi se industrializando. Nos dias atuais a principal atividade econômica é constituída de pequenos comércios. O Distrito também é conhecido como “dormitório”(23) e abriga um dos maiores conjuntos habitacionais da Cidade.
4.2.2 - Caracterização Sócio Econômica
Alguns dados apresentados abaixo, ajudam a entender um pouco melhor o território foco da ação proposta. Esses dados foram, obtidos em pesquisa por amostragem feita pela Fundunesp em 2004 sob encomenda do Sebrae SP(24) .
Essa análise, associada aos dados estatísticos obtidos do Senso Nacional de 2000, completa o quadro do território.
Dos imóveis da região, 87% são de uso residencial, e o restante, serve para fins mistos, abrigando atividades econômicas informais. Do total de residências, 76% são imóveis próprios. O tempo médio de residência no Distrito é de 17 anos, dado “que evidencia características de enraizamento na região”, segundo organizador da pesquisa. Na medida em que aumentava o fluxo de migração para a Cidade, e os imóveis próximos à região central se tornavam mais caros, ocorreu o fenômeno que os estudiosos chamam de “periferização”. Nos anos 70 houve a construção de dois grandes conjuntos habitacionais na região o que ajudou a aumentar a densidade demográfica. Esse processou de expansão urbana cobrou seu preço em termos de degradação do eco-sistema, sendo que, entre os 96 distritos da Cidade de São Paulo, Itaquera ocupa o último lugar.
A pesquisa apontou que 64% dos entrevistados se consideram com habilidade suficiente para abrir um negocio próprio. Esse dado aponta para um ambiente inicial favorável para investimento na geração de empreendimentos. Somado a isso, a pesquisa também apurou que, entre as pessoas que possuem negócio próprio, 75% deles tem interesse em expandir seu negócio, porém, 67% desses não o fazem por falta de capital e outros 12% por falta de espaço físico. Nesse campo, também segundo percepção dos entrevistados, 35% consideram que os clientes de seus negócios podem ser constituídos de pessoas do distrito de Itaquera ou de distritos vizinhos.
Outro dado que ajudará a pensar estratégias para o desenvolvimento do território é que 64% dos empreendedores tem a intenção de abrir negócios formais, o que ajuda a dinamizar o ambiente econômico, porém, 35% sentem-se desestimulados pelos impostos altos(25), 22% pela incerteza quanto ao negócio e 21% alegam que a burocracia é fator desestimulante(26)
Nos quadros abaixo, agrupados por semelhança, diversos indicadores
O Quadro acima evidencia os equipamentos de assistência social presentes no Distrito e poderá servir de base para a Rede Social fazer seu diagnóstico frente à demanda.
5 - Proponente
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, está presente em todo território nacional. Cada estado da Federação tem uma Administração Regional com total autonomia financeira e administrativa.
A criação do Senac aconteceu num momento específico da história do Brasil. Resumidamente, o país avançava para a segunda fase do seu processo de industrialização, estimulado, em parte, pelo cenário que o mundo vivia no pós-guerra. De um lado, algumas indústrias de base foram estabelecidas como parte do acordo para a entrada do país na guerra(33). De outro, a demanda por produtos industrializados era grande em razão da necessidade de investimentos para reconstrução da Europa e demais países destruídos na guerra. Outro fator preponderante na expansão da industrialização foi a opção política de cunho nacionalista que colocava o Estado como principal financiador da expansão econômica. Nesse período, foram criadas industrias de base tais como Petrobrás (Petróleo Brasileiro S/A) em 1953 e CVRD (Companhia Vale do Rio Doce) em 1942.
Nesse Cenário, o Governo Federal, cria o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial em 10 de janeiro de 1946, com a missão de formar mão de obra para atividades do comércio e serviços(34).
O Senac é uma organização sem fins lucrativos, administrada em cada estado da Federação pela Federação do Comércio(35) .
O presente projeto é de proposição da Administração Regional no Estado de São Paulo, que passarei a denominar de Senac São Paulo
5.1 - Senac São Paulo
No Estado de São Paulo, O Senac conta com 60 Unidades Educacionais e está presente em 33 municípios. Em junho de 2004 inaugurou um Centro Universitário onde estão concentrados 22 cursos superiores. Integram o sistema 02 hoteis-escola, 01 editora e uma rede de televisão. Em 2004 foram realizados 425 mil atendimentos em todos os cursos e atividade em todo estado. O Orçamento do Senac São Paulo em 2004 foi de R$ 347 milhões, sendo que desse total, 45% foi proveniente do subsidio governamental e 55% decorrente da venda de produtos e serviços. São 3.100 funcionários diretos contratados em regime de dedicação exclusiva e cerca de 13.000 colaboradores, contando estagiários, professores contratados sob demandas e trabalhadores terceirizados.
A organização atua em 17 áreas de conhecimento: Comunicação, Artes, Design de Interiores, Moda, Idiomas, Administração, Negócios, Informática, Turismo, Hotelaria, Gastronomia, Eventos, Lazer, Saúde, Educação, Meio Ambiente e Desenvolvimento Social.
Sua missão, estabelecida no Plano Estratégico para a década de 2000 a 2010, é “proporcionar o desenvolvimento de pessoas e organizações para a sociedade do conhecimento, por meio de ações educacionais comprometidas com a responsabilidade social.”. Expressa sua visão de futuro nos seguintes termos: “Até 2010 o SENAC - São Paulo será reconhecido como referência de organização educacional e do terceiro setor, diferenciada pela ação inovadora, diversificada e socialmente solidária.”
5.2 – Área de Desenvolvimento Social
A atuação social faz parte do “DNA” da Instituição, tendo sido o motivo primário de sua fundação. Desde 1974 mantêm equipes especializadas no desenvolvimento de atividades e projetos sociais.
A trajetória de atuação eminentemente social do Senac São Paulo, pode ser dividida em três períodos. A primeiro vai de 1974 a 1990, e se caracteriza pela realização de cursos gratuitos em unidades itinerantes através de convênios com prefeituras(36). Essa fase esta muito ligada à difusão de conhecimentos relativos a atividades de comércio e serviços e atendia de forma indiscriminada qualquer pessoa que se disponibilizasse a fazer os cursos oferecidos.
Em 1983, a organização prepara o seu primeiro plano estratégico para a década. Neste plano a sustentabilidade institucional já foi apontada como um fator que deveria nortear as ações da instituição para as próximas décadas. Essa preocupação, em grande medida, era justificada pelo crescente questionamento quanto à necessidade da organização continuar a receber subsídios governamentais. O debate dessa questão se tornava cada vez mais público graças ao restabelecimento de princípios democráticos iniciado em 1977(37). Em 1990, com a elaboração do plano estratégico para a década de 90 a sustentabilidade de cada unidade operacional passa a ser uma meta, acompanhada de forte redução nos custos operacionais, diversificação da atuação (início do ensino superior) e elevação nos preços dos serviços (cursos). Nesse cenário interno, tem início o segundo período de atuação social. As atividades são concentradas na Cidade de São Paulo e o objetivo passa a ser formar pessoas para entrada no mercado de trabalho e geração de renda. O modo de operação continua basicamente o mesmo, só que neste caso, ao invés de convênios com prefeituras, busca-se parcerias com organizações sociais, notadamente associações de bairros na periferia da cidade. O público passa a ser definido como pessoas economicamente desfavorecidas.
Em 1997 começa a terceira fase de atuação social do Senac São Paulo. Com a aproximação cada vez maior com organizações sociais, a organização percebe que poderia ter uma atuação mais significativa se contribuísse para o fortalecimento dessas organizações. A partir desse período, e de forma gradativa, o Senac São Paulo passa a investir recursos para contribuir com o fortalecimento de organizações do Terceiro Setor. Nesse ano, tem inicio as primeiras experiências de fomento de redes sociais (tópico que abordarei adiante com mais detalhes), assim como de projetos de capacitação de gestores de organizações do terceiro setor.
Em 2004, tem inicio o que poderemos classificar num futuro próximo como sendo a quarta fase. Nesse ano, começamos a discutir e dar os primeiros passos no sentido de que a atuação social da organização deve ser a de contribuir para o desenvolvimento social das comunidades onde sua unidades estão instaladas. A forma de fazer essa contribuição, deve ser, a nosso ver, promovendo o desenvolvimento local, e este deve ser o plano de atuação para os próximos cinco anos.
A formação da Rede Social Itaquera, se insere dentro desse contexto e deve ser a experiência pioneira da organização na fase ora em curso.
5.3 – Equipe de Trabalho
A equipe diretamente ligada à formação das redes sociais é composta por 6 pessoas com formação predominante em ciências humanas (3 psicólogos, 2 pedagogos, 01 assistente social). A idade média do grupo é de 35 anos. Sua configuração atual é relativamente recente, sendo que 2 elementos estão juntos a 5 anos, 1 foi incorporado há 2 anos e 3 no último ano. 60% do grupo provem da mesma instituição (outros projetos) e 40% são provenientes de outras instituições. Em termos de formação acadêmica 80% do grupo tem pós-graduação (latu senso).
O coordenador executivo do projeto e o Gerente de Desenvolvimento Social fazem parte dessa equipe e estão juntos ha 09 anos, tendo iniciado a formação das redes sociais..
O Senac São Paulo disponibiliza infra-estrutura completa para realização de todas as atividades, incluindo veículos para deslocamento, equipamentos de informática e espaço físico, além de recursos financeiros. A equipe de apoio e de assistentes administrativos é compartilhada com outros projetos. Todos os profissionais são contratados em regime de dedicação exclusiva, contando com todos os benefícios legais, treinamento e assistência médica.
6 – Programa Rede Social
Sob este tópico, pretendo explicar para o leitor desse projeto, o que entendemos por rede social, a forma como essa programa foi concebido, seu histórico e os resultados que logramos até o momento. Fazendo ligações com o que foi apresentado na justificativa, abordarei os principais desafios enfrentados até o momento.
6.1 - Histórico
A concepção desse projeto não se fez de uma única vez e de forma acadêmica. Pelo contrario, trata-se de uma construção feita a partir do enfrentamento de dificuldades, observação e atuação prática. A teorização se deu a partir da experiência, com seus erros e acertos e contempla uma construtiva crítica interna quanto à forma de atuação social da organização. Essa crítica e reflexão foi feita por uma equipe específica de profissionais da qual tenho a honra de compor desde os primeiros momentos.
Até 1999, desenvolvíamos um programa denominado “O Senac Está Aqui”. Esse programa, consistia basicamente em desenvolver cursos do portfolio do Senac São Paulo em comunidades carentes. O objetivo básico do programa era formar pessoas para entrada no mercado de trabalho. A operação era feita em parceria com organizações não governamentais que disponibilizavam a sua infra-estrutura (espaço físico, manutenção, limpeza, etc) e o Senac São Paulo entrava com uma equipe de profissionais (professores) especializados, material didático e de apoio ao ensino. Todos os custos(38) com esses profissionais era a contrapartida do Senac. Nessa parceria, a população economicamente desfavorecida da localidade podia fazer cursos sem ter que pagar por eles. Durante seis meses essa equipe ficava fixa no local. Depois desse período, uma parceria com outra Ong era estabelecida e essa equipe ia para o novo local. Esse trabalho acontecia concomitante em duas localidades geograficamente opostas e para isso a Instituição mantinha duas equipes (em media 05 professores em cada equipe além de uma equipe de suporte, back Office e supervisão para as duas equipes).
Era um tipo de programa extremamente requisitado e disputado pelas Ongs, visto que a necessidade de qualificação profissional das comunidades era uma necessidade premente. Não obstante esse aparente sucesso, com o surgimento de alguns problemas estruturais, algumas perguntas precisavam ser respondidas, entre elas: 1) Porque está cada vez mais difícil encontrar ONGs com espaço adequado para fazermos os nossos cursos? 2) Porque, apesar de gratuitos, muitas turmas não fechavam com número máximo de participantes admitidos? 3) As pessoas que estamos capacitando, de fato estão se inserindo no mercado de trabalho?. Essas duas últimas eram as mais inquietantes de todas e nos remetiam diretamente para o questionamento se de fato estávamos contribuindo com a sociedade com o trabalho que estava sendo desenvolvido.
Quando se faz perguntas sinceras, respostas sinceras não demoram a aparecer. Assim, nos encontramos frente a algumas constatações que exigiam mudanças.
· ONGs com bons espaços e com potencial para boas parcerias existiam por toda a cidade. A questão fundamental era que o programa não se adaptava ao local onde seria implantado. Sempre os mesmos cursos em locais com exigências diferentes.
· Muitas turmas não fechavam com o número máximo de participantes pois alem de serem realizados de forma muito isolada da comunidade (estávamos fechados dentro de uma ONG) o tempo de permanência do Programa na comunidade era muito pequeno.
· Se estávamos contribuindo para a entrada no mercado de trabalho deixou de ser importante diante de um novo questionamento: Formar para que mercado de trabalho se a economia não crescia?. Então, tínhamos que contribuir para o desenvolvimento social, para que a sociedade crescendo pudesse criar novos postos de trabalho.
Nesse questionamento constante, a partir do início da formação das redes sociais, percebemos que em muitas situações, alem de não termos contribuído com o desenvolvimento social, tínhamos contribuído para a manutenção de uma situação que não levava ao desenvolvimento. Duas situações ilustram esse antagonismo:
1) Passados 6 meses numa comunidade, depois que saíamos para poder atender outras comunidades, deixávamos um vazio enorme naquela comunidade, pois a liderança local não conseguia manter os mesmos cursos que fazíamos. Assim, a comunidade não entendia o fim dos cursos como sendo devido à saída do Senac, mas devido ao líder local que não manteve os cursos. Portanto, aquela liderança havia contribuído para criar uma situação que não se mantinha no médio e longo prazo.
2) No afã de conseguir a parceria com o Senac, muitas organizações não calculavam adequadamente os custos que teriam com o Programa. Alguns cursos, necessitavam de insumos, cujos custos seriam por conta da ONG. Era o caso dos cursos de Cabeleireiro e Auxiliar de Cozinha, que utilizavam, nas atividades práticas muita água e eletricidade para os aparelhos. As contas desses insumos chegavam a aumentar 10 vezes e a ONG não tinha como arcar com esses custos. O mesmo se aplica a custos que são típicos do aumento do número de pessoas atendidas (manutenção, limpeza, etc)
6.2 - Diagnóstico
Buscando uma alternativa que fosse compatível com os valores institucionais e que ao mesmo tempo pudesse ser uma contribuição para a sociedade, começamos, a identificar outras ONGs que existiam na comunidade onde o Programa estava atuando, e em comum acordo com o dirigente local, passamos a convidar outros dirigentes para se reunirem conosco em determinado dia e horário.
No inicio, a intenção era ampliar a base de divulgação do programa. No entanto essas primeiras reuniões apontaram outros caminhos. Ao darmos início a um encontro, logo no momento da apresentação, notávamos que os líderes e gestores de ONGs daquela comunidade mal se conheciam e muito menos sabiam das atividades que os outros desenvolviam. Isso era especialmente singular, pois essas ONGs estavam geograficamente muito próximas umas das outras, não distando mais que 2 ou 3 km. Essa percepção não era apenas nossa, mas também dos próprios participantes do encontro que denunciavam o fato entre si. Era muito comum, por exemplo, quando um dirigente anunciava que em iria começar determinada ação num período específico, muitos dos demais que estavam presentes no encontro, logo começavam a inquirir se podiam encaminhar pessoas de suas bases para participar da atividade.
Outro exemplo sintomático ocorrido de fato num desses encontros, deu-se quando um gestor anunciou que em sua organização dispunha de equipamentos de informática que havia recebido em doação e não estavam sendo utilizados principalmente porque não tinha espaço físico para dispô-los e pessoal especializado para utilização. Um segundo gestor, então, avisou que tinha infra-estrutura física suficiente para acomodar os equipamentos. Não demorou para que um terceiro, então, anunciasse que entre os voluntários colaboradores de sua ONG existiam professores de informática.
Era muito comum também, nesses encontros, um discurso tipicamente de reclamação expresso nas seguintes frases: “a prefeitura não faz nada por este bairro”; “a minha comunidade é muito carente, nós somos muito pobres”; “as empresas deveriam doar mais dinheiro” ou ainda a pergunta típica por estamos promovendo aquele encontro: “O que o Senac vai fazer por nós?”.
Esses dois exemplos e o discurso que percebemos nas lideranças locais, ilustram parte do diagnóstico básico que então foi estabelecido:
1) Os líderes de ONGs daquela região não estavam suficientemente articulados
2) Conseqüentemente, os parcos recursos de que dispunham não estavam sendo bem aproveitados.
3) Por falta de articulação, programas similares estavam acontecendo na mesma comunidade sem se ter uma noção da rela demanda.
4) A maioria dos líderes demonstrava ser muito bem intencionada, mas carentes de instrumentos que os auxiliasse na gestão de suas organizações.
5) Era perceptível uma postura de dependência do Poder Público ou de uma instituição com maior poder econômico.
6) Não havia percepção dos recursos endógenos que estavam disponíveis e não eram utilizados por falta de articulação.
7) A troca de informações era muito precária e fracionada. O simples fato de trocar informações já propiciava ao grupo novas perspectivas.
Pautados nesse diagnóstico, concluímos que algo poderia/deveria ser feito que pudesse contribuir para a mudança no quadro. Percebemos que se não tivéssemos uma postura adequada, tanto na transparência quanto na atuação, não daríamos conta das demandas que estavam surgindo. Assim, demos prosseguimento nesses encontros e começamos a buscar entendimento do fenômeno na literatura. Na medida em que os encontros transcorriam fomos incentivando que o grupo pudesse pensar e agir conjuntamente na solução de problemas de suas comunidades, incentivando a descoberta de recursos existentes no próprio grupo e quebrando qualquer expectativa que pudesse atribuir ao Senac a resolução dos problemas. A pergunta típica que nos faziam, repetidas vezes, “o que o Senac vai fazer por nós”, ou numa outra variação “que cursos o Senac vai trazer para a comunidade” era respondida sistemática e intencionalmente com um “nada” e “nenhum” (respectivamente para as duas variações). Um complemento era necessário para demonstrar nossa intenção: “Nós não vamos fazer nada por vocês e não vamos trazer nenhum curso, mas juntos podemos desenvolver projetos e cursos. Nós temos algumas competências e vocês têm outras. Juntas, a nossas organizações podem fazer muito em prol desta comunidade”.
6.3 - A Rede Social
Decorrido aproximadamente 1 ano após as experiências iniciais relatadas acima, e na medida em que avançávamos na organização dos grupos, pautados nessas vivencias, que como já disse incluíram erros e acertos, e ainda impulsionados por debates internos e externos sobre o tema, de forma sistemática fomos estabelecendo as características, princípios e forma de atuação dessa rede social. Cada novo atributo adicionado a essa forma atuação, era apresentado publicamente e podíamos conferir as repercussões e opiniões, o que ia balizando nossas definições.
Duas questões básicas merecerem atenção desde os primeiros momentos: O conceito de rede social e a metodologia de formação. Abaixo, farei uma descrição desses e de outros tópicos.
Considero importante esclarecer que a forma como apresento abaixo, constitui-se o entendimento atual, depois de 7 anos de experiência no fomento de redes sociais. Ao logo do tempo, nossa preocupação foi sempre de testar os conceitos na medida que o projeto ia sendo realizado, portanto, alterações sempre foram necessárias.
6.3.1 - Conceito
Em 98/99 o termo rede social era bastante novo, as referencias bibliográficas muito escassas e as discussões giravam muito em torno de opiniões pessoais. Nossa intenção, ao estabelecer um conceito de rede social, nunca foi de fechar questão em torno de um conceito e entendê-lo como único possível, pelo contrario, foi estabelecer um referencia que servisse internamente na Instituição e que sinalizasse ao mercado o nosso entendimento. Tal medida mostrou-se acertada, pois sempre ajudou a não nos perdermos na subjetividade dos pensamentos.
O conceito que temos estabelecido para rede social, é o seguinte: “Sistema capaz de reunir e organizar pessoas e instituições de forma igualitária e democrática, a fim de construir novos compromissos em torno de interesses comuns e de fortalecer os atores sociais na defesa de suas causas, na implementação de seus projetos e na promoção de suas comunidades”.
A palavra “sistema”, na definição acima, aplica-se à um conjunto de procedimentos, formas e valores que direcionam as ações, definem as estratégias e estabelecem um modus operandi específico
Os termos “Igualitária e democrática” se inserem na definição visto que, em nossa consideração, são fundamentais e básicos. (ver tópico 6.3.5 Princípios abaixo).
A frase “construir novos compromissos” significa desenvolver conjuntamente ações que não aconteciam antes que os atores que compõe a rede tivessem se unido.
“Interesses comuns”, pois é essencial haver algo que junte as pessoas. O interesse comum pode ser muito específico ou muito amplo. Por exemplo, algo muito amplo pode ser o bem estar de uma comunidade e algo muito específico pode ser o desenvolvimento de um congresso.
“Fortalecer os atores sociais na defesa de suas causas e na implementação de seus projetos” relaciona-se ao sentido de utilidade e de ganhar que deve estar presente em uma rede. Consideramos que ninguém deve participar de uma rede apenas por participar, mas sim porque aquela participação fortalece a sua causa ou ajuda a consolidar seus projetos.
A frase “promoção de suas comunidades” aponta diretamente para a questão de que estamos nos referindo a redes sociais e não outros tipos de redes, ou seja, rede social atua em questões sociais.
6.3.2 - Metodologia
Foi a observação direta de como os grupos se organizavam e quais os passos necessários para formação de uma rede social, que nos propiciou a formulação de uma metodologia.
Antes porem, de explicitá-la, adianto que não se trata de uma metodologia linear onde um passo acontece após o outro e o último passo é o final do processo. Os passos se inter-relacionam e se repetem durante toda a existência de uma rede.
· Reunião
Momento em que o grupo vai se encontrar para tratar dos assuntos que lhe é comum e deliberar a respeito de suas ações. Para início de uma rede deve haver um encontro inicial quando o grupo delibera iniciar o trabalho.
O encontro de todos os componentes deve se repetir ao longo de toda a existência da rede. Pode ser contínuo (o grupo se encontra todas as semanas ou todos os meses) ou pode ser intermitente (o grupo se encontra em espaços de tempo não regular). Também podem existir encontros de parte dos membros da rede, quer seja para tratar de assuntos específicos de interesse de parte desses membros ou para tratar de um assunto ou tema que foi deliberado por todo grupo mas que será executado ou estudado por parte dos membros.
Em nossa experiência na formação de Redes Sociais esses encontros devem ser presenciais. Até o momento logramos muito poucos resultados positivos ao fomentar redes utilizando apenas mecanismos virtuais para os encontros (por exemplo: e-groups(39) .
· Identificação
Vai ocorrendo ao longo de todo tempo de vida da rede, mas é essencial que ocorra de forma sistematizada no início. São os momentos em que cada membro do grupo pode dizer e mostrar quem é, o que faz, o que busca, quais seus pontos fortes e fracos, seus anseios e suas necessidades, etc.
· Proposição
São os momentos em que cada membro da rede pode fazer propostas de ações para os demais. Contribui para a etapa de identificação, uma vez que ao se fazer uma proposta, implicitamente esta contida a visão de mundo, suas metas, filosofia, ideologia e forma de pensamento. É o momento do diálogo entre os membros, onde as propostas são debatidas e contra-propostas são apresentadas.
Alguns grupos são inciados por uma proposição inicial que justifica e mobiliza o grupo para se encontrar, porém enquanto as etapas anteriores não ocorrem de modo satisfatório na percepção da maioria dos membros do grupo a proposta não encontra eco suficiente no grupo.
Em grupos cujos contatos anteriores entre os membros é muito pequeno, notamos que, fazendo encontros mensais, o mínimo de tempo que um grupo demanda para fazer proposições é de 6 meses.
· Composição
Esta etapa só pode acontecer depois da anterior. É o momento mais delicado da existência de uma rede e na qual o facilitador (tratarei desse aspecto mais adiante) deve estar mais atento. É o momento quando as parcerias são estabelecidas e os compromissos são assumidos. O sentido de se formar uma rede aparece quando composições são feitas e recursos são otimizados.
· Novo Compromisso
Trata-se da formalização do que foi estabelecido na etapa anterior. O novo compromisso entre os membros da rede é efetivamente o que aponta os resultados que uma rede está atingindo. Como já adiantei acima, o novo compromisso é algo que não existia antes da “invenção” do grupo.
· Ação
É a concretização do novo compromisso assumido pelo grupo. Momento em que o grupo vai executar sua ação. A existência de uma ação, no conceito em que estamos trabalhando, é uma das questões que ajuda a diferenciar os tipos de redes. Por exemplo, podemos discutir, propor, compor e assumir novos compromissos em relação ao desenvolvimento de uma localidade, mas se não colocamos isso em prática, ficamos apenas no plano teórico.
6.3.3 - Definição
Estabelecer uma definição foi um passo necessário para diferenciar a rede da qual estamos tratando de outros conjuntos que se denomina pelo nome de rede. Pode ser entendido como um complemento do conceito, mas se refere muito mais a sua estrutura e modo de funcionamento.
Assim, estabelecemos a seguinte definição: “Conjunto estruturado de pessoas ou organizações intencionalmente organizadas, com interatividade motivada e liderança compartilhada, visando alcançar objetivos comuns ou executar ações conjuntas através de estratégias planejadas especificamente”
“Estruturado” significa a presença de organização interna (ordem, funções, papeis), relação das partes com o todo e das parte entre si. Serve para diferenciar do sentido atribuído à rede quando é usado para se referir ao conjunto de relações pessoais (por exemplo: rede de ralações pessoais).
O termo “intencionalmente organizadas” aponta que a rede foi organizada para atingir um determinado fim, o que é reforçado pelo uso da expressão “estratégias planejadas especificamente”.
“Interatividade Motivada” remete a idéia de que as relações entre os componentes da rede é estimulada constantemente. Essa adjetivação faz a diferença quando se usa o termo rede para se tratar de um conjunto de elementos dispostos de forma apenas burocrática (exemplo: Rede Pública de Ensino).
6.3.4 - Liderança
Apesar de estar citado na definição feita acima, deixei para tratar num tópico especial dado a sua importância. Existe uma corrente de pensamento que prega que as redes não necessitam de liderança. Discordamos dessa assertiva e segundo as concepções adotadas e descritas nos tópicos anteriores, afirmamos que as redes necessitam de liderança, semelhante a qualquer agrupamento humano. O que questionamos e discutimos é a forma como essa liderança deve ser exercida.
Primeiro, é preciso distinguir que liderança não significa única e exclusivamente “mandar” ou “dizer quais são os caminhos”. Esse entendimento de liderança é muito próprio de organizações piramidais e não de uma rede. Na nossa concepção a liderança em uma rede deve ser exercida segundo as competências e circunstâncias.
A liderança numa rede tem muito mais um papel organizativo e motivador.
Nas redes das quais participamos e das quais temos sido os fomentadores, temos evitado o uso do termo liderança por estar carregado de pré-concepções e preconceitos e temos exercido um papel que chamamos de “Mediação”. O papel do mediador tem sido de uma liderança no sentido de “ajudar o grupo a atingir os objetivos que deseja”. Ele contribui para que o grupo consiga perceber as conexões entre as idéias e propostas que estão sendo discutidas, questiona criticamente o grupo e principalmente deve exercer um papel de animador, incentivando o grupo nos momentos de desanimo. Além disso, deve ser também (assim como todos do grupo), um elemento que busca garantir o cumprimento dos princípios acordados na rede. Seu papel fundamental é fazer o grupo se desenvolver e se fortalecer. Pode ser chamado também de facilitador ou moderador. Preferimos usar o termo mediador, pois está muito mais próximo do conceito de educação que temos adotado que entende o professor como um mediador entre o conhecimento e o aluno.
6.3.5 - Princípios
Para que uma rede funcione plenamente, dentro da complexidade social em que vivemos, acreditamos que 4 princípios são essenciais: Democracia, Igualdade, Horizontalidade, Diversidade. Os dois primeiros, em nossa opinião, são tão imprescindíveis que fazemos questão de mencioná-los no próprio conceito de rede (tópico acima). Abaixo, alguns breves comentários sobre cada um deles.
· Democracia
Uma rede só é possível dentro de um sistema social democrático que possibilite a plena participação das pessoas. Não nos referimos à democracia entendida como a vontade da maioria, mas, antes, no seu sentido de participação plena nas decisões e debates e de respeito à diversidade presente no grupo.Nas redes nas quais ajudamos a fomentar, facilitado pelo número de participantes, evitamos que o grupo use o recurso do voto para decidir uma questão em debate. Isso porque o voto sempre traz consigo duas conseqüências inseparáveis: um vencedor e um perdedor e este segundo sempre buscará inverter sua posição. Temos adotado, por prática e principio, decidir as questões por consenso. Isso não implica que um grupo inteiro tenha que chegar a uma mesma conclusão, ou ter uma mesma opinião a respeito de um determinado ponto, mas que é possível, com base no diálogo (portanto na escuta ativa) chegar a um termo que possa ser aceito.
· Igualdade
Significa que as pessoas e suas opiniões tem peso igual. Importante salientar que se trata da igualdade dentro da diversidade e levando em conta as competências pessoais. Isso não significa que as pessoas devam ser iguais ou se igualar, pelo contrário, devem manter sua identidade. (não pode haver a despesonalização)
· Horizontalidade
Por princípio, uma rede deve ser horizontal. Ser vertical (pirâmide) é seu oposto. Esse valor ajuda a embutir no grupo o censo de ser responsável pelo que faz, já que não deve existir quem manda ou quem obedece.
· Diversidade
Implica a aceitação e convivência com os opostos.Se os demais princípios são garantidos, fica mais fácil a aceitação da diversidade. A diversidade é tão fundamental numa rede que a faz ser mais produtiva e ter ações muito mais condizentes com a realidade. Para que possa existir num grupo, é preciso estar presente um elemento que conecte todo o grupo, por exemplo, pertencer a uma mesma comunidade. Não importa as diferenças políticas, ideológicas ou de crença pois o motivo da conexão será maior que essas diferenças.
6.3.6 - Funcionamento e Composição
A forma de conceber este tipo de rede social esta pautado além das características acima, em alguns parâmetros que se adaptam de grupo para grupo.
Normalmente as redes acontecem de forma presencial e a maioria delas se reúne uma vez por mês. Denominamos esses encontros de Fóruns, pois são momentos de debate e deliberação.
Quando um determinado tema ou projeto conecta (ou interessa) 2 ou mais elementos de uma rede e não a rede como um todo, estimulamos a formação de sub-grupos que, em outro espaço de tempo, irão discutir e deliberar sobre aquele assunto. Os resultados que se vai obtendo nesses subgrupos (que denominamos de comissões) são levados para os fóruns para compartilhamento com os demais e não necessariamente para aprovação de todo o grupo. Isso pois, o aspecto específico em debate pelo subgrupo, pode interessar apenas àquele sub grupo.
Existem outras comissões que se formam, por deliberação do Fórum, que são de interesse de todo a rede. Neste caso, também uma comissão pode ser formada, só que, diferente do caso anterior, o resultado desse sub grupo é levado para decisão na plenária (por exemplo, uma comissão que irá discutir sobre as formas de divulgação dos trabalhos da rede).
Nesse movimento, uma rede pode ter tantos projetos e comissões quanto puderem abarcar. Evitamos a estratégia de formar comissões para contemplar todos os membros de uma rede. Se determinado elemento do grupo não deseja ou não pode participar de alguma comissão, nada o impede de continuar a participar da rede.
A rede social é um organismo aberto. Conceitualmente, sua composição pode se dar por pessoas ou por organizações, e em nossa prática temos considerado as pessoas como representantes de organizações. Fundamentalmente, temos focado e incentivado a participação de organizações do terceiro setor, porem, sendo um organismo aberto, são bem vindas organizações governamentais e da iniciativa privada. O termo “organização” não se limita ao seu sentido formal (condição jurídica específica), mas principalmente funcional. Assim, um grupo de pessoas que atua, por exemplo, na manutenção de um parque, pode participar da rede social por meio de um representante.
O sentido de organismo aberto, também se aplica quanto à participação, que é outro aspecto fundamental do funcionamento: a participação é livre. Assim sendo, um membro não está obrigado a participar contra a sua vontade, mas deve fazê-lo, enquanto essa participação estiver sendo proveitosa para sua organização.
6.3.7 - Resultados
Colocado todo as questões acima, que resumem 8 anos de formação de redes sociais, faz-se necessário, apontar alguns resultados e fazer uma pergunta.
Os resultados, por enquanto em nosso entendimento, podem ser expressos por alguns números e percepções
Os números:
> Atualmente existem 20 redes sociais organizadas segundo essa metodologia, presentes em 20 localidades diferentes (12 delas são municípios e 8 são distritos da Cidade de São Paulo)
> No momento, 747 organizações compõe, de modo ativo, essas 21 redes sociais.
> A mais antiga dessas redes tem 5 anos e a mais nova, 2 meses
> No total, mais de 1.500 organizações, em algum momento e por tempo variado, já participaram desse movimento.
> 10 outras redes já existiram e no momento não estão ativas por razões variadas.
> Das 21 redes atualmente ativas, mais de 150 diferentes projetos já foram executados
> Nessas 21 redes, 60 projetos atualmente estão em execução.
> Para realizar os projetos já executados, os componentes de todas as redes atuais e passadas captaram cerca de U$ 580 mil (no câmbio atual)
> Diretamente na formação de redes sociais, o Senac São Paulo investiu diretamente até o > momento aproximadamente U$ 1,240 milhões (não consideramos em si mesmo um resultado, mas é digno de nota)
As percepções:
> Alguns pontos cujo valor financeiro ainda não foi possível calcular:
> Significativo aumento da motivação quando atores sociais percebem que não estão sozinhos
> Grupos inteiros que saíram da percepção “nós somos muito carentes” para a percepção “nós podemos”.
A pergunta
> Para que fomentar redes sociais?
Para esta pergunta, que não quer calar, projetamos o plano que segue, concebido como sendo uma das nossas primeiras experiências para contribuir com aumento do Capital Social como passo fundamental para o desenvolvimento local.
7 – Definição do Problema
Conforme análise feita no tópico Antecedentes e Fundamentação, essencialmente, este projeto busca contribuir para o fortalecimento da sociedade civil organizada existente no território, o que significa, em minha opinião, também contribuir para ampliar o capital social do território.
Por sociedade civil organizada, refiro-me ao conjunto de atores sociais, que a partir da esfera privada e com recursos privados, perseguem objetivos públicos, principalmente nos campos da assistência social (incluindo-se aí ações nas áreas de educação, saúde, segurança, geração de emprego e renda, meio ambiente, entre outras). Em outras palavras, estou fazendo referencia à organizações do terceiro setor(40)
Ao fazer essa opção preferencial por organizações do terceiro setor, não estou excluindo demais organizações de origem governamental ou da iniciativa privada, mesmo porque, qualquer processo de pretenda contribuir para o desenvolvimento local não pode prescindir de todos os atores da localidade. Esta opção esta baseada na percepção de relações existentes entre estes três grupos de atores sociais.
O grupo de atores da iniciativa privada (empresários), segundo setor, possui suficiente nível de organização e representação. Consegue exercer pressão junto ao poder público para ver atendidas suas expectativas e interesses. Muito embora, em minha percepção, a maioria dos seus membros não está comprometida com o desenvolvimento social, parte de sua liderança consegue ver que boa parte de suas expectativas pode ser atendida se a sociedade se desenvolver economicamente(41) .
O grupo de atores governamentais, primeiro setor, possui recursos financeiros e mecanismos legais, mas atua conforme as percepções político-ideológicas de grupos específicos. Gasta grande parte desses recursos para chegar ou se manter no poder e age, em sua maioria, para manter o estado de dependência social. Quase não existe articulação entre os diferentes grupos que compõe este setor. Na prática, por exemplo, é muito comum não se ver sinergia entre governos estaduais e municipais (muitas vezes trabalham para se anular ou em sentido antagônico)
O Terceiro setor, por sua vez, mantêm com os outros dois relações de dependência, vendo o governo como solução dos problemas e os empresários como fonte inesgotável de recursos (principalmente financeiros). Além disso, sua articulação é deficiente, o que reduz significativamente seu poder de negociação frente aos demais setores.
Assim, nossa opção preferencial pelo terceiro setor é no sentido de equilibrar as relações entre os três setores no Distrito de Itaquera, como ponto de partida para um processo de desenvolvimento local. Isso esta baseado na crença (como já tive oportunidade de mencionar) de que o desenvolvimento é um processo político, ou seja, se os atores de uma sociedade tiverem vontade política para implementar o desenvolvimento este se dará e as demais condições necessárias (capital humano e econômico) serão buscadas a partir desse entendimento.
Esta opção preferencial se dá também baseado na seguinte equação:
a) Processos de desenvolvimento local só podem acontecer com a parceria da maioria dos atores locais;
b) Quando os governos fazem movimentos no sentido de fomentar processos de desenvolvimento local, o fazem a partir de suas visões e ideologia, e na sua maioria, desconsiderando os demais atores(42) e visando interesses de grupos que estão no poder.
c) O terceiro setor, não possui grau suficiente de organização para se contrapor
d) A iniciativa privada não se posiciona de maneira contundente nessa área (ora olha de maneira ampla, ora olha apenas para seus interesses econômicos).
Resultado dessa equação: para provocar processos de desenvolvimento local, os governos tem poder mas não tem moral; a sociedade civil tem moral mas não tem poder suficiente.
Resumindo, a formação da Rede Social Itaquera objetiva ser um primeiro passo para o processo do desenvolvimento local do Distrito de Itaquera, contribuindo para a ampliação do capital social do território em questão.
8 - Público Alvo
Num primeiro momento o público alvo do projeto são os atores sociais do Distrito de Itaquera. Na medida e na conseqüência que estes se beneficiam do projeto e fomentam o processo de desenvolvimento local, serão beneficiários indiretos todos os moradores do Distrito de Itaquera
9 - Atores e Quadro Institucional
Para abordar este tópico, apresentarei antes algumas premissas (todas já discutidas anteriormente)
a) A formação da Rede Social Itaquera é uma estratégia para formação de capital social, portanto, fator básico para o desenvolvimento local;
b) A formação de uma rede social dever ser uma proposta e não uma imposição(43), assim deve contar com a participação de quem esteja interessado;
c) O sucesso da formação de uma rede não depende exclusivamente do proponente, mas do conjunto de atores que a formarão;
d) O desenvolvimento local deve ser um processo participativo e democrático, envolvendo os diferentes atores sociais de um território e a formação de parcerias;
e) Tanto a rede social quanto o desenvolvimento local são processos dinâmicos
Consideradas as premissas acima, podemos falar em atores e em quadro institucional num cenário de saída, pois os reais atores sociais e quadro institucional serão definidos durante o processo. Isso significa, que posso apresentar os atores sociais que serão protagonistas desse processo, sendo eles:
a) Senac São Paulo, com sua especialidade na formação de redes sociais e na capacitação de lideres e gestores sociais
b) Sebrae SP. Organização especializada no desenvolvimento de micro e pequenos empresários, cuja missão também inclui fomentar processos de desenvolvimento local.
c) Aproximadamente 100 organizações não governamentais que atuam no Distrito e que serão convidadas para serem partícipes ativos do processo
d) Organizações locais de representação de trabalhadores e empresários
e) Representação local do Poder Público Municipal
f) Representação do Governo do Estado de São Paulo
g) Universidades e Instituições de ensino presentes na localidade ou interessadas no seu desenvolvimento
10 - Objetivo Geral(45)
Contribuir para ampliação do Capital Social do Distrito de Itaquera como passo inicial para o processo de Desenvolvimento Local do território.
11 - Objetivo Especifico
Fomentar 1 Rede Social composta por organizações da sociedade civil no Distrito de Itaquera.
12 - Resultados
· Mínimo de 01 encontro mensal da Rede Social Itaquera
· 180 hs de capacitação para membros da Rede Social Itaquera
· Implantação mínima de 2 projetos conjuntos por membros da Rede Social Itaquera
· Implantação de 1 site da Rede Social Itaquera
13 - Atividades
· Fóruns de debate e deliberações
· Encontros de realização de projetos específicos
· Cursos específicos sobre gestão de organizações sociais
· Elaboração de projetos
· Captação de recursos
· Diagnósticos participativos
· Mediação dos encontros
· Pesquisa de levantamento do perfil do grupo
14 - Indicadores
· Registro dos debates do grupo no site da Rede Social Itaquera
· Listas de presença
· Publicação de projetos
· Quantidade de organizações participantes da rede social
· Quantidade de encontros realizados
· Quantidade de ações da rede social
· Quantidade de projetos
· Demonstrativo de recursos captados
· Quantidade de parcerias estabelecidas
· Nível de debate do grupo
15 - Insumos
· Recursos humanos
· Infra-estrutura física
· Recursos didático-pedagógicos
· Equipamentos
· Material de comunicação
· Tecnologia informacional
16 - Orçamento
R$ 231.240,00
Notas
1) O orçamento relativo aos primeiros 18 meses de funcionamento da Rede Social Itaquera
2) 20,76% do orçamento acima será proveniente de recursos captados entre membros da rede social e parceiros na realização do projeto e o restante será investimento direto do proponente
3) Na taxa de cambio de 22/07/05 o custo deste projeto é de U$ 97.569,00
17 - Cronograma Geral
Notas
1) As ações iniciais estão mais diretamente ligadas a ações do proponente e podem ser mais precisamente prevista
2) As ações a partir dos Fóruns Mensais dependem da configuração do grupo e do processo estabelecido, portanto sujeitas a uma maior variação
3) As ações de “Implantação de Projetos” estão assinaladas a título de expectativa do proponente, pois sua consecução depende inteiramente do grupo.
18 - Conclusão
A preparação deste projeto não se constitui um diletantismo teórico para atender apenas a exigência do Centro Internacional de Formação da OIT promotor do Curso de Especialização em Desenvolvimento Local. Efetivamente, o curso realizado pelo autor do projeto foi mais um passo para prepará-lo para atuar no campo do desenvolvimento local.
Realizar o curso demandou do autor do projeto um investimento em termos de tempo e dedicação para compreender os conteúdos abordados. Para o Senac São Paulo, o autor desse projeto ter realizado o curso implicou em custos financeiros e numa aposta rumo ao desenvolvimento. Ambos, autor e proponente do projeto, puderam contar com o apoio da Fundação Caja Granada que financiou parte dos custos do curso, para quem, também ambos, dispensam agradecimento especial.
Como se pode constatar, este projeto representa um anseio tanto pessoal do seu autor quanto organizacional do proponente. Traduz parte dos valores de ambos e de seu comprometimento com o que seja público.
Queremos contribuir com o desenvolvimento de nossa sociedade, principalmente das pessoas que dela fazem parte, pois, além, de considerarmos que podemos também devemos. Tanto pelo poder, como pelo dever, queremos ser reconhecidos como sendo atores importantes para nosso meio, visto que, como membros dessa sociedade, também somos responsáveis por ela, assim como também somos seus beneficiários.
Queremos ser reconhecidos, não somente pelo resultado, mas igualmente pela forma e pelo processo, por isso, propomos fazer este projeto junto com outros atores com os quais podemos compartilhar.
O projeto está alicerçado nesses valores, nas nossas experiências passadas e em experiências de outros atores, mas fundamentalmente, foi feito olhando para o futuro.
19 – Bibliografia
Centro Internacional de Formação da OIT. “Gestão Estratégica de Recursos Humanos”, 2005
_________“Descentralização e Participação da Sociedade Civil a Nível Local”, 2005
_________“O Desenvolvimento Local copmo Dinamizador da Mudança”, 2005
_________“Instrumentos para o Desenvolvimento Local”, 2005
_________“Metodologia do Quadro Lógico”, 2005
_________“Técnicas de Investigação Social”, 2005
_________ “Planejamento Estratégico do Desenvolvimento Local”, 2005
Duarte, Jorge. “Articulação de Redes Sociais:uma contribuição para o desenvolvimento local”, São Paulo, 2001
Franco, Augusto. “Capital social e desenvolvimento local”, 2004. www.aed.org.br/v2/artigos (julho/2005)
Guatelli, Helvio (organizador). “Iniciativas de Valorização do Desenvolvimento Local”, São Paulo, SP, 6 volumes, 2004.
Marteleto, Regina Maria e Silva, Antonio Braz de Oliveira. “Redes e capital social: o enfoque da informação para o desenvolvimento local”, Revista Ciência da Informação, Vol. 33, N° 3, 2004.
Putnan, R. D. “Comunidade e democracia: a experiência da Itália moderna”. 2.ed. Rio de Janeiro: FGV, 2000.
Prefeitura do Município de São Paulo. “Desigualdade em São Paulo: o IDH”. São Paulo, 2002
Sposati, Aldaíza. “Mapa da Exclusão/Inclusão Social da Cidade de São Paulo 2000”, São Paulo, PUC-SP,2001
_________“Cidade, Território, Exclusão/Inclusão Social”, São Paulo 2000, www.dpi.inpe.br
Sites Pesquisados
· Agência de Educação para o Desenvolvimento - http://www.aed.org.br/
· Augusto de Franco - www.augustodefranco.org
· Companhia de Engenharia de Tráfego do Município de São Paulo - www.cetsp.com.br
· Companhia Vale do Rio Doce - www.cvrd.com.br
· Confederação Nacional do Transporte - http://www.cnt.org.br/
· Delnet – www.itcilo.org/delnet
· Departamento de Trânsito de São Paulo - www.detran.sp.gov.br
· Departamento Nacional de Transito - www.denatran.gov.br
· Governo do Estado de São Paulo - www.saopaulo.sp.gov.br
· Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas - www.ibge.gov.br
· Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - www.ipea.gov.br
· Jornal Notícias de Itaquera - www.noticiasdeitaquera.com.br/902/historia/index.htm
· Partido Democrata Brasileiro - www.pdt.org.br
· Petrobras - Petróleo Brasileiro S/A - www2.petrobras.com.br
· Portal Setor 3 - www.setor3.com.br
· Prefeitura Municipal de São Paulo - www.prefeitura.sp.gov.br
· Programa das Nações Unidade para o Desenvolvimento - www.pnud.org.br
· Programa Rede Social do Senac São Paulo - www.sp.senac.br/redesocial
· República Federativa do Brasil - www.brasil.gov.br
· Revista Isto é – www.terra.com.br/istoe/politica/1999/12/22/003.htm
· Rosangela Pimenta -www.brasilrepublica.hpg.ig.com.br/industrializacaobrasileira
· Secretaria de Segurança Pública de São Paulo - http://www.ssp.sp.gov.br/
· Secretaria Executiva de Saúde Pública do Estado do Pará - http://www.sespa.pa.gov.br/
· Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Departamento Nacional - http://www.senac.br/
· Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Departamento Regional no Estado de São Paulo - www.sp.senac.br
· Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Departamento Nacional - http://www.dn.senai.br/
· Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - www.senar.org.br
(1) Putnan, R. D. Comunidade e democracia: a experiência da Itália moderna. 2.ed. Rio de Janeiro: FGV, 2000.
(2) É comum se observar ações antagônicas entre esferas de governos e mais comum ainda a descontinuidade de programas. No segundo caso alega-se razões objetivas como falta de verbas ou inversão de prioridades, porém, na maioria dos casos significa não querer dar continuidade a um programa de um governo anterior pois esse era de outro campo ideológico.
(3) Para determinação dessas causas elaborei a árvore de problemas, segundo metodologia do quadro lógico, que pode ser encontrada no anexo 1 – Figura 2
(4) Uma credencial, em português, recebe também o nome de “carteira”. O uso desse artifício, no jargão popular, transformou essa ação em “dar uma carteirada”, que significa impor a sua vontade a partir da sua autoridade.
(5) Esse segundo período democrático teve inicio em 1977 quando o regime militar iniciou o processo de abertura política e consolidou-se com a constituição democrática de 1988 e em seguida com a eleição direta para presidente em 1989.
(6) Não se pode imputar somente ao regime implantado em 1964 a responsabilidade pela falta atual de participação e organização da sociedade, porém, o regime soube muito bem destruir e desestimular o pouco senso de organização construído no primeiro período democrático. Por sorte (e também pela luta de muitos), não conseguiu destruir de todo a vontade de participação de parte da população e prova disso foi o movimento pelas eleições diretas de 1984, muito embora, em minha opinião, esse movimento de 84 tenha sido muito mais manobrado por setores da imprensa e de algumas lideranças do que propriamente um movimento que nasce da vontade popular (nem por isso deixou de ser relevante)
(7) Também essa independência era conveniente para Dom Pedro I, pois seu pai, Dom João VI lhe aconselhara antes de voltar a Portugal que “caso seja necessário, declare a independência antes que algum aventureiro lance mão”.
(8) Essa figura emblemática que dirigiu o país por 17 anos, tanto como ditador, como mandatário eleito, é tido no imaginário popular como o homem preocupado com os trabalhadores, grande benfeitor do povo e defensor dos fracos. Influenciou políticos que vieram depois dele e ainda é citado em propagandas eleitorais.
(9) Justo ressaltar que na última década os índices oficiais apontam para a universalização do ensino básico. Não obstante esse sucesso, uma grande caminho precisa ser percorrido para aproximar o tempo médio de estudo do trabalhador brasileiro aos seus pares em paises desenvolvidos ou mesmo em países vizinhos na América do Sul.
(10) Ver matéria a respeito em http://www.terra.com.br/istoe/politica/1999/12/22/003.htm
(11) Em tempo: anos depois dessa participação no filme publicitário, o jogador, famoso por seus gols, declarou que preferiria ser lembrado como ponta esquerda da seleção do que ter seu nome associado a essa “lei”).
(12) Conforme http://www.ipea.gov.br/Destaques/livroradar/03.renda.pdf
(13) Vide árvore de problemas, Anexo 1 – Figura 2
(14) Na minha experiência profissional, predominantemente na área social, tenho recebido projetos de organizações que buscam o apoio da organização para a qual trabalho e raramente aquele que nos procuram, explicitamente falam o que desejam ou qual suas expectativas. Normalmente, tais pedidos estão escondidos na frase “eu quero o apoio da sua instituição”. Quando pergunto o que significa este apoio, a resposta é quase sempre vaga e pouco precisa.
(15) Franco, Augusto. Capital Social e Desenvolvimento Local, encontrado em www.aed.org.br/v2/artigos/conteudo.php?id=638_0_137_0_M, 01/07/05
(16) Fonte: Dados de 2000 da Secretaria de Infra-estrutura da Prefeitura Municipal de São Paulo, encontrado em http://www.prefeitura.sp.gov.br/, 20/07/05.
(17) Fonte: Dados de 2000 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), encontrado em http://www.pnud.org.br/atlas/tabelas/index.php, 20/07/05.
(18) Fonte: Dados de 2003 do Departamento Nacional de Transito (Denatram), encontrado em http://www.denatran.gov.br/frota.htm, 25/07/05.
(19) O Sub-prefeito é responsável pela execução das políticas definidas pelo poder executivo e pela zeladoria do território (obras, manutenção, limpeza, etc)
(20) Em média, cada sub-prefeitura administra 3 distritos. Algumas são responsáveis por 05 distritos e outras administram apenas 01 distrito. Esta divisão depende da complexidade do território, demanda por serviços e número de habitantes. (para ver a relação completa, acesse www.prefeitura.sp.gov.br)
(21) Conforme artigo “Itaquera - 318 anos, Escalada para o progresso”, encontrado no site http://www.noticiasdeitaquera.com.br/902/historia/index.htm
(22) Azevedo, Aroldo. Subúrbios Orientais de São Paulo, São Paulo, 1945.
(23) O termo “domitório”, designa um território onde a maioria da população sai para trabalhar em outros locais e volta para dormir (residir).
(24) Iniciativas de Valorização do Desenvolvimento Local, São Paulo, SP, 6 volumes, 2004, Guatelli,Helvio (organizador)
(25) Aqui somados os encargos sociais da contratação de empregados
(26) Os 22% restantes alegaram motivos de insignificância do negócio e falta de capital para formalização.
(27) Classificação do Distrito de Itaquera entre os 96 Distritos da Cidade de São Paulo
(28) IDH – Índice de Desenvolvimento Humano: usado mundialmente, obtido pela média aritmética simples de três indicadores: Longevidade, Educação e Renda
(29) IEX – Índice de Inclusão/Exclusão Social: varia de –1 a +1. Considera os seguintes indicadores na sua composição: autonomia, qualidade de vida, desenvolvimento humano e equidade. O IEX é a soma entre negativo e positivo numa mesma região, de modo que, a presença da exclusão diminui a condição de inclusão (Sposati, Aldaíza, Mapa da Exclusão/Inclusão Social da Cidade de São Paulo 2000 - São Paulo: PUC-SP,2001)
(30) IV – Índice de Violência:considera em sua composição os diversos tipos de delitos registrados em cada distrito.
(31) Utilizada Taxa de Cambio de 01/07/2000, na proporção de 1,80 dollar pra cada 1,00 real. (cotação do Banco Central do Brasil http://www.bcb.gov.br)
(32) As escolas públicas foram agrupadas e sua composição e discriminação é a seguinte: Pré-escola (pré-alfabetização) 14%; Ensino Fundamental (08 primeiros anos de ensino) 53%; Ensino Médio (03 posteriores ao Ensino Fundamental e anteriores ao Ensino Superior) 22%; Ensino Supletivo (pessoas que não conseguiram cursar a escola na idade adequada) 12%
(33) É o caso da Companhia Siderúrgica Nacional, fundada em 9 de abril de 1941, com início das operações em outubro de 1946. Foi privatizada em 1993 (mais informações no site www.csn.com.br)
(34) A criação do Senac esta inserida dentro de uma estratégia de formação profissional. Para atender a formação de trabalhadores para a indústria, 4 anos antes (22 de janeiro de 1942) o Governo Federal havia criado o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI). Paralelo a criação desses centros de formação profissional, foram criadas instituições voltadas para atividades sociais, lazer, recreação e cultura do trabalhador. Vinculado ao SENAI, foi criado o Serviço Social da Indústria e vinculado ao SENAC, foi criado o Serviço Social do Comércio (SESC). Em 1972, foi criado o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), em 1991 o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) e em 1993 o Serviço Nacional do Transporte (SENAT) e Serviço Social do Transporte (SEST). Todas essas instituições formam o chamado “Sistema S”. Estão vinculadas à confederações nacionais de sindicatos patronais e todas elas recebem subsidio governamental proveniente de impostos pagos por empresários sobre suas folhas de pagamento.
(35) Federação do Comércio é uma associação privada, sem fins lucrativos, formada por sindicatos patronais.
(36) Basicamente era celebrado um convenio com prefeituras de municípios do interior do Estado de São Paulo que previa que a Prefeitura disponibilizava espaço físico e infra-estrutura e o Senac São Paulo fornecia dos docentes e material didático.
(37) Vide nota de rodapé 4.
(38) São os custos de manutenção de uma equipe: salários, encargos sociais, alimentação, transporte, etc.
(39) Algumas causas podem ser atribuídas a isso. Em parte acredito que a tecnologia informacional ainda não esteja plenamente disponível para todos os membros, porém, creio que o maior entrave para o uso dessa tecnologia seja de caráter cultural: o que é discutido virtualmente não tem o mesmo valor do que é discutido pessoalmente. Além disso, outro fator me parece ser fundamental: essa etapa da metodologia ajuda a criar vínculos e estabelecer relações de confiança entre as pessoas, e para que isso aconteça, enquanto ainda somos humanos, parece ser fundamental que as pessoas se encontrem.
(40) Uma definição para terceiro setor: Conjunto de organizações de origem privada com objetivos públicos ou coletivos sem fins lucrativos.
(41) Ainda falta para esse grupo, uma percepção mais ampliada do desenvolvimento, incluindo os aspectos sociais e políticos.
(42) Se esses movimentos pudessem ser colocados numa frase, seria a seguinte na voz de um governo: “Olha sociedade, eu fui eleito e tenho o poder. Eu sei o que é melhor para desenvolver esta sociedade, portanto, quero que façam o que estou dizendo e todos serão felizes e o nosso território irá se desenvolver”
(43) Caso exista imposição ou os atores sejam obrigados a participar por pressão ou coação, não se trata de uma uma verdadeira Rede Social, mas sim, de uma pirâmide travestida de rede (ver a nossa concepção exposta no tópico “Rede Social”, página........)
(44) Vide Anexo 1 – Figuras 4 e 5
Um comentário:
Olá, gostaria de ter acesso a sua dissertação de mestrado. Motivo: estou elaborando um tese de doutoramento e acredito que nossa temática esteja bem relacionada.
Estou buscando relacionar as disputas sociais na alocação espacial das obras de infraestrutura do Orçamento Participativo e a influência do capital social.
Se possível enviar para o meu email: cristianobodart@hotmail.com
atenção:em formato PDF, constando a ficha catalográfica - para a referência.
Desde já obrigado.
Cristiano Bodart, sociólogo, mestre em Planejamento Regional e Gestão de Cidades/UCAM.
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